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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 09:54
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 14:57
Bancos são condenados por compensação indevida de cheque nominal
Justiça de SP concluiu pela falha na prestação de serviços, afirmando que os réus não questionam a ocorrência de estelionato.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:45
Devolução de cheque por motivo indevido gera indenização
A autora ajuizou ação relatando que teve cheque devolvido pelo réu, pela alínea 20, apesar de possuir saldo suficiente para compensá-lo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:40
Danos Materiais. Cheque devolvido sem provisão de fundos
Recurso Especial. Responsabilidade Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:40
Empresa é condenada por descontar cheque antes da data combinada
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:20
Cheque pós-datado. Devolução por insuficiência de fundos.
Reparação de danos. Apresentação antecipada. Danos morais configurados.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 14:30
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Banco deve indenização ao cliente que teve descontado valor mais de 80 vezes superior ao do título emitido
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:50
Emissor de cheque sem fundo deve quitar dívida
Cliente foi condenado a pagar dois cheques, sem fundo, emitidos por ele no valor total de R$ 28 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:56
Recurso especial. Ação monitória embasada em cheque prescrito.
Direito comercial e processual civil.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:40
Negado recurso em cobrança de cheque por dívida prescrita
Juíza julgou não procedente recurso adotado por empresa para cobrar o débito referente a um cheque emitido por cliente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:36
Recusa injustificada de recebimento de cheque em supermercado.
Indenização por danos morais. Retirada das mercadorias do carro do cliente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Rescisão contratual. Pagamento com cheque recusado por incorreção da assinatura.
Devida a multa do § 8º do art. 477/CLT.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:46
Compra no comércio com cheque furtado termina em condenação
Consta nos autos que Sônia adquiriu eletrodomésticos em três lojas do município com cártulas furtadas, segundo boletim de ocorrência registrado pela vítima do delito.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 18:40
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 18:02
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 15:02